TERMOS E CONDIÇÕES

TERMOS E CONDIÇÕES
www.borjaonstocks.com

PREÂMBULO

1.º Estas condições gerais de venda são acordadas entre a BBTOP20, Produção de Conteúdos, Lda, com sede Avenida General Pedro Cardoso, n.º 2, bloco 5, 4º Esq – 2500-922 Caldas da Rainha, número de identificação fiscal 513 656 260 e contacto +351 93 352 93 90, doravante designada por “Borja on Stocks“ e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.borjaonstocks doravante designadas por “Utilizador”.

2.º As partes acordam que as compras efetuadas através do website www.BORJAONSTOCKS serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.

ARTIGO 1 – OBJETO

1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, de venda, pagamento e prestação do serviço, efetuado no website www.BORJAONSTOCKS

2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a aquisição e garantem o seguimento desta prestação de serviço ao Utilizador.

ARTIGO 2 – ENCOMENDA

1. O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de subscrição apresentado no website www.BORJAONSTOCKS, clicando no botão “subscrever serviço”:

2. Para efetuar a sua subscrição o Utilizador deverá:

a) Registar-se no website www.BORJAONSTOCKS, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas.

b) Efetuar o “login” (facultando uma combinação de e-mail e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).

c) Completar a informação solicitada (nome, NIF).

3. A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos serviços disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

4. A BBTOP20, PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS, LDA honrará as encomendas recebidas online. Na falta de disponibilidade da prestação do serviço a BBTOP20, PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS, LDA compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.

5. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.

ARTIGO 3 – PAGAMENTO

1. No website www.BORJAONSTOCKS, a BBTOP20, PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS, LDA propõe ao Utilizador a seguinte modalidades de pagamento via Easypay – Instituição de Pagamento Lda:

a) Débito direto

ARTIGO 4 – DISPONIBILIZAÇÃO E CONSUMO

1. A disponibilização do serviço será realizada após a confirmação do pagamento efectuado.

ARTIGO 5 – PREÇOS

1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.

2. Caso se verifique um aumento do Preços de algum serviço, o Utilizador será informado de imediato, podendo optar por continuar a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.

ARTIGO 6 – CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO

1. O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pela BBTOP20, Produção de Conteúdos, Lda. O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto admin@borjaonstocks.com, até 10 dias após a encomenda, sendo as instruções de cancelamento ou devolução do valor pago respondidas e definidas pela BBTOP20, PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS, LDA, pelo mesmo meio de comunicação.

2. Sempre que possível a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária.

3. A BBTOP20, PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS, LDA compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 30 dias.

ARTIGO 7 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados da BBTOP20, PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS, LDA e destinam-se ao registo e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas.

O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endereço constante na página inicial deste website