Iniciativa para eliminar a dupla tributação de dividendos nas ações europeias

Bom dia caros Investidores,

Recentemente tive 7 horas de aulas de Taxation com uma professora que trabalhou a vida toda na Autoridade Tributária. Ela partilhou 75 slides, entre os quais estes dois…

Iniciativa para eliminar a dupla tributação de dividendos nas ações europeias 1 - Borja On Stocks

Iniciativa para eliminar a dupla tributação de dividendos nas ações europeias 2 - Borja On Stocks

…que mostram bem a dificuldade que seria obter o reembolso dos impostos sobre dividendos pagos a mais nas ações europeias. Existem convenções que servem para evitar a dupla tributação (tributação no país de residência e no país do investimento), porém é praticamente impossível beneficiar das isenções previstas nessas convenções, devido às exigências burocráticas de cada autoridade tributária.

Reparem por exemplo no nosso caso, ao determos ações de uma empresa francesa que pague dividendos, a taxa de retenção costuma ser superior a 50%, porque a corretora retém os 28% de Portugal mais os 30% de França. Para se recuperar um destes impostos (é o que está previsto nas convenções, só um dos estados deve cobrar), é necessário um documento original da autoridade tributária do outro estado a provar que o imposto foi efetivamente pago. Um documento da corretora ou da entidade que pagou os dividendos não será considerado válido. Tem de ser mesmo da autoridade tributária do país estrangeiro.

É possível que haja investidores que alguma vez conseguiram completar todo este processo e receber um reembolso dos dividendos pagos a mais, mas eu pessoalmente nunca consegui. Também não tentei muito, mas a Catarina, que tem mais paciência e habilidade para tratar destas questões burocráticas e fiscais, já tentou várias vezes e… nunca conseguiu.

Este problema da dupla tributação de dividendos de ações europeias é sério e promete roubar, a cada um de nós, milhares de euros ao longo da nossa vida de investidores. Se pensarmos na globalidade da Comunidade do BoS… serão milhões de euros.

Ora, o Rui Pires partilhou um vídeo de um espanhol – que parece ter um site/serviço semelhante ao BoS – que alertou para uma consulta pública da União Europeia sobre este tema, com o propósito último de resolver o problema. Aqui está o vídeo, que dura cerca de 5 minutos:

Se tiverem algum tempo vejam o vídeo, mas basicamente o que ele está a fazer é a apelar ao preenchimento de um inquérito da União Europeia, no âmbito de uma consulta pública que está a decorrer até 26 de junho (o prazo acaba no domingo!), sobre esta questão da dupla tributação dos dividendos na Europa.

O Rui Pires, o Bruno Oliveira e o Silvestre já preencheram o inquérito. Eu acabei de fazer o mesmo e, sinceramente, não foram só alguns minutos como ele diz no vídeo, foram 40 minutos, porque em várias perguntas escolhi a opção “outro” e escrevi textos explicativos das dificuldades dos investidores e das consequências em termos de canalização do capital para outros mercados, nomeadamente os Estados Unidos, onde basta preencher o form W-8BEN para evitar a dupla tributação de dividendos.

No meu entender deveria ser cobrado, através de retenção na fonte, de forma automática e passiva, apenas o imposto do país da residência do investidor, pois é nesse país que ele usufrui dos bens e serviços públicos.

Cada um de Vós poderá responder como entender.

Aqui está o link para o inquérito.

Se estiver em espanhol mudem no botão em cima para português.

É curioso que no fundo da página mostra o número de inquéritos preenchidos por cada país e realmente antes de eu preencher tínhamos sido 15 portugueses e agora somos 16. Provavelmente por causa da influência do espanhol do vídeo acima, a Espanha vai destacada na liderança de respostas ao inquérito, com 866 respostas, ou 64% do total:

Iniciativa para eliminar a dupla tributação de dividendos nas ações europeias 3 - Borja On Stocks

Quero ver se nós até ao final do dia ultrapassamos a Áustria e quiçá, no domingo, a Alemanha (que tem 327 inquéritos preenchidos), pois vou enviar este artigo para mais de 10 mil investidores portugueses em ações.

Aqui está novamente o link para o inquérito que é importante que cada um preencha, para ver se eliminamos esta chaga da dupla tributação dos dividendos das ações europeias. Quem não preencher o inquérito depois não se venha queixar que lhe cobraram impostos a mais sobre os dividendos.

Obrigado pela participação!

César Borja

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