Acordos para evitar Dupla Tributação de Dividendos

O seguinte documento, que me foi amavelmente enviado por um dos Subscritores, contém uma tabela com os acordos celebrados entre a República Portuguesa e outros países com vista a evitar a dupla tributação de Dividendos:

Vou destacar os que nos interessam no contexto da Euronext:

Ou seja, ativando estes acordos, na Bélgica e em França pagam-se 15% de imposto sobre Dividendos e na Holanda pagam-se 10%.

Isto para além dos 28% pagos em Portugal (se não houver englobamento dos rendimentos no IRS).

Em próximas rondas pelo tema da Fiscalidade procurarei estudar estes Diplomas Legais.

Este post tem 2 comentários

  1. Bruno Oliveira

    Boa noite César Borja.
    Pode actualizar este assunto, sendo o mesmo de Outubro/2017.
    Se possível, até dar um exemplo prático, de A a Z, par evitar / minimizar a dupla tributação!

    Obrigado.

    1. Bom dia caro Bruno Oliveira,

      Tentámos estabelecer uma parceria com uma fiscalista que iria tratar destes assuntos mas não funcionou. Fiscalidade não é de todo a nossa especialidade.

      Não sei quando voltaremos a pegar neste assunto, a missão do Borja on Stocks é selecionar ações muito vencedoras em termos de longo prazo, não é minimizar os custos com impostos sobre dividendos, embora isso seja importante.

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