Acordos para evitar Dupla Tributação de Dividendos

O seguinte documento, que me foi amavelmente enviado por um dos Subscritores, contém uma tabela com os acordos celebrados entre a República Portuguesa e outros países com vista a evitar a dupla tributação de Dividendos:

Vou destacar os que nos interessam no contexto da Euronext:

Acordos para evitar Dupla Tributação de Dividendos 1 - Borja On Stocks

Acordos para evitar Dupla Tributação de Dividendos 2 - Borja On Stocks

Acordos para evitar Dupla Tributação de Dividendos 3 - Borja On Stocks

Acordos para evitar Dupla Tributação de Dividendos 4 - Borja On Stocks

Ou seja, ativando estes acordos, na Bélgica e em França pagam-se 15% de imposto sobre Dividendos e na Holanda pagam-se 10%.

Isto para além dos 28% pagos em Portugal (se não houver englobamento dos rendimentos no IRS).

Em próximas rondas pelo tema da Fiscalidade procurarei estudar estes Diplomas Legais.

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