O 25 de Abril de 1974 transformou profundamente a economia portuguesa.
Entre as instituições que sentiram de forma mais imediata essa mudança esteve a Bolsa de Valores.
Antes da Revolução, a Bolsa de Lisboa atravessava um período de forte crescimento.
Poucos meses depois, estava encerrada e grande parte das empresas que nela eram negociadas tinha passado para o controlo do Estado.
A história da Bolsa portuguesa neste período é, por isso, também a história da transformação da propriedade das empresas, do papel do Estado na economia e da forma como os portugueses investiam as suas poupanças.
A Bolsa antes de Abril
A Bolsa de Lisboa era uma instituição antiga e ainda fortemente presencial.
As sessões funcionavam no torreão nascente do Terreiro do Paço, com negociação por chamada e por intermediários. Corretores, investidores e representantes de empresas reuniam-se no mesmo espaço para comprar e vender títulos.
Havia também uma Bolsa no Porto.
Nos anos imediatamente anteriores à Revolução, a Bolsa estava longe de ser irrelevante.
Registou uma forte e acelerada expansão, embora o seu peso macroeconómico permanecesse limitado, tendência que, em comparação com as grandes economias europeias, continua até hoje.
Havia cerca de 140 empresas cotadas antes de 1974, com uma capitalização aproximada de 300 milhões de contos, cerca de 1,5 mil milhões de euros, inferior a 2% do produto interno bruto.
Esta combinação – de muitas sociedades, mas uma capitalização pequena face à economia – mostra que a Bolsa era importante para muitos grupos, investidores e instituições financeiras, mas não era o grande motor de financiamento da economia nacional.
Os bancos e as seguradoras ajudam a perceber o que viria a acontecer depois.
Estas instituições possuíam ações de muitas empresas e desempenhavam um papel importante no mercado de capitais. Por isso, qualquer transformação no setor financeiro teria consequências muito para além dos próprios bancos e seguradoras.
O choque do 25 de Abril
O primeiro efeito da Revolução foi imediato: a Bolsa fechou.
A 25 de abril de 1974 não houve sessão. Nesse dia, os investidores e operadores souberam pelo Diário de Notícias que a Bolsa não abriria.
Os títulos continuavam a existir, mas já não havia um mercado onde compradores e vendedores pudessem indicar quanto valiam.
O encerramento, que inicialmente poderia parecer uma consequência temporária da instabilidade política, acabaria por ser o início de uma transformação mais profunda.
As nacionalizações esvaziam a Bolsa
Nos meses seguintes, a mudança foi estrutural.
Em março de 1975, foram nacionalizados os bancos e as companhias de seguros. Depois, o Estado nacionalizou empresas de vários setores estratégicos, como eletricidade e indústria pesada.
Como os bancos e as seguradoras eram acionistas de muitas empresas, a nacionalização do setor financeiro alargou o controlo público muito para lá dessas instituições. Ao nacionalizar bancos e seguradoras, o Estado passou também a controlar importantes participações que essas instituições detinham noutras sociedades.
Para a Bolsa, isto significou perder grande parte dos títulos que antes eram negociados: foi nacionalizada a maior parte das empresas cotadas em Lisboa.
A exceção mais lembrada é a Companhia Portuguesa Rádio Marconi, descrita por Carlos Alberto Rosa, antigo presidente da Bolsa, como “a única que não tinha sido nacionalizada” quando as ações regressaram ao mercado em 1977.
Este exemplo da Marconi é importante porque mostra quão reduzido se tinha tornado o universo de empresas do setor privado negociáveis.
Antes de 1974, a Bolsa constituía uma das formas através das quais as empresas privadas podiam obter capital. Com as nacionalizações, muitas dessas empresas passaram a integrar o setor empresarial do Estado e o seu financiamento deixou de depender do mercado acionista, passando a estar cada vez mais ligado ao financiamento público.
A reabertura da Bolsa e a situação dos acionistas
A recuperação foi lenta.
A Bolsa de Lisboa reabriu a 12 de janeiro de 1976, mas apenas para negociar obrigações – não ações.
Só em 28 de fevereiro de 1977 voltou a ser possível negociar todos os valores admissíveis à cotação, incluindo ações.
Mesmo nessa altura, a abertura foi cautelosa: durante algumas semanas, as instituições e as sociedades não podiam vender ações, e os preços começaram a formar-se sem limites iniciais de oscilação.
O mercado que regressou era, portanto, muito diferente do de 1974.
Entre 1975 e 1981, a atividade bolsista portuguesa ficou concentrada sobretudo em obrigações do Tesouro, enquanto as empresas nacionalizadas eram financiadas através do orçamento do Estado.
A Bolsa do Porto só retomaria as suas sessões em janeiro de 1981.
O regresso das ações não significou, porém, o regresso imediato ao mercado de 1974.
Nos primeiros meses, a negociação decorreu sob regras especiais: até 4 de abril de 1977, só os particulares podiam vender ações, e as primeiras ofertas de compra e venda podiam ser feitas sem limites de oscilação.
Depois desse período, foi fixado um limite de 10% para a variação das cotações. A Bolsa voltou, assim, a permitir a compra e venda de ações, mas com menos empresas do setor privado e com um mercado ainda em reconstrução.
Os antigos acionistas, por sua vez, também tiveram de esperar pelas regras de compensação.
Quando uma empresa foi nacionalizada, as suas ações deixaram de ser negociadas normalmente. Por isso, o Estado teve de decidir quanto pagaria aos antigos donos. Os antigos acionistas passaram, assim, a ter direito a uma indemnização.
Em 1976 foi publicado o Decreto-Lei n.º 528/76 que definiu como esse valor seria calculado. Para as empresas cotadas, o cálculo tinha em conta o património da empresa e as cotações registadas na Bolsa.
O pagamento não foi feito, em regra, de imediato e em dinheiro. Em 1977 foi publicada a Lei n.º 80/77, que determinou que as indemnizações fossem pagas através de títulos de dívida pública.
No livro The Lisbon stock exchange in the twentieth century, o autor, David Justino, calculou as perdas para os investidores em ações em 80%.
Nas décadas seguintes, o processo começou a inverter-se.
A partir do final dos anos 1980, o Estado começou a vender, em Bolsa, partes de empresas que tinha passado a controlar depois das nacionalizações. Ou seja, algumas empresas que tinham ficado nas mãos do Estado voltaram a ter acionistas privados.
Nos anos 1990, operações como as privatizações da Cimpor, Brisa e EDP trouxeram novas ações e mais investidores para a Bolsa.
O mercado voltou a ganhar importância, mas já funcionava num contexto muito diferente do que existia antes de 1974.
A bolha especulativa de 1985 a 1987 recuperou muito mais do que as perdas provocadas pela Revolução de Abril.
Conclusão
A história da Bolsa portuguesa depois do 25 de Abril mostra como a Revolução transformou profundamente o mercado de capitais.
O encerramento da Bolsa, as nacionalizações e a redução das empresas privadas cotadas fizeram desaparecer grande parte do mercado acionista existente em 1974.
A Bolsa recuperaria gradualmente, primeiro através das obrigações e depois das ações.
A partir dos anos 80 e 90, as privatizações voltariam a trazer empresas e investidores privados para o mercado.
Quando a Bolsa recuperou importância, porém, já não era a mesma Bolsa de 1974: a estrutura da economia e a relação entre o Estado, as empresas e os investidores tinham mudado profundamente.